A taxa fixa
... de imposto falha porque quer resolver o problema da (des)complexificação da taxação de impostos, no entanto, como a experiência mostra, a complexidade não está na cobrança de impostos mas na complexidade da definição do que consideramos ser rendimento.
E por isso é razoável admitir que esta proposta esconde a verdadeira razão porque a direita a propõe. Para manter e acentuar as desigualdades. E é isto que convém explicitar porque não há liberdade sem igualdade de oportunidades e justiça fiscal.
Para além disso a proposta da flat rate não é mais do que puro marketing e que tem como principal objetivo concretizar a abolição da progressividade do imposto e que é do meu ponto de vista uma proposta inconstitucional.
A flat rate corresponde ao aumento linear do imposto cobrado em função do rendimento. É crescente (tem derivada constante) mas não é progressiva. Aliás também não é progressista.
Para ser progressiva devia ser qualquer coisa com número de condição não constante, e.g. uma exponencial.
ah e a concavidade está ao contrário. É para cima.
Criado/Created: 08-07-2019 [12:23]
Última actualização/Last updated: 14-02-2024 [10:25]
(c) Tiago Charters de Azevedo